Direitos Humanos: um "pequeno" grande pormenor

A Ana (nome fictício) é uma filha da prostituição. Nunca soube ou saberá quem é o seu pai, uma vez que a mãe também não o sabe.
Prostituta e toxicodependente, a mãe dela deixou-a, desde os 25 dias, ao cuidado dos avós. Por isso, até aos 5 anos, a Ana conheceu o calor de uma cama, o conforto de um colo ou de um beijo, o prazer de uma refeição quentinha e saborosa.


Com um novo casamento e dois filhos, a mãe da Ana veio buscá-la com essa idade e os avós, que não tinham regulado a situação em tribunal, nada puderam fazer. Mais tarde, houve quem ouvisse a mãe da Ana justificar a presença da filha lá em casa como mais um aumento do Rendimento Social de Inserção.


Talvez a Ana a fizesse lembrar o seu passado. Talvez não gostasse dela. Talvez se portasse pior do que os irmãos. Talvez tantas coisas...


A Ana apareceu na escola muitas vezes marcada, antes de ser sinalizada à Comissão de Protecção de Menores. Às vezes, a mãe cortava-lhe o cabelo curtinho, "só porque sim". Não a deixava tomar banho de água quente, apesar de todos os outros o fazerem lá em casa. Não lhe comprava material escolar, tendo os avós que o fazer.
Os técnicos intervinham, mas o tempo passava, a mãe da Ana prometia melhorar algumas coisas e jurava que tantas outras eram mentira dela, para ir para os avós "que tinham mais dinheiro".


A Ana comia restos e dormia no chão. Houve muitas outras coisas, que só se soube mais tarde, porque a Ana não contava tudo.

A Ana tem 13 anos, neste momento. Fugiu de casa aterrorizada, depois do padrasto a ter tentado violar várias vezes, e finalmente foi colocada na casa dos avós. A mãe continua a dizer que é tudo mentira. Quem olha a fundo para os seus olhos tristes sabe que não. Que é tudo verdade...


Este é um dos milhares de casos que temos entre nós. Só para recordar os direitos das crianças.



Em 20 de Novembro de 1959, a ONU fez a Declaração dos Direitos da Criança, com 10 artigos:

1- A criança deve ter condições para se desenvolver física, mental, moral, espiritual e socialmente, com liberdade e dignidade.
2- A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde o seu nascimento.
3- A criança tem direito à alimentação, lazer, moradia e serviços médicos adequados.
4- A criança deve crescer amparada pelos pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afecto e de segurança.
5- A criança prejudicada física ou mentalmente deve receber tratamento, educação e cuidados especiais.
6- A criança tem direito a educação gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares.
7- A criança, em todas as circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber protecção e socorro.
8- A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada.
9- As crianças devem ser protegidas contra prática de discriminação racial, religiosa, ou de qualquer índole.
10- A criança deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos.